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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 11:08
ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista
De acordo com a confederação, a chamada “Lei dos Caminhoneiros”, sancionada pela Presidência da
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:56
XXV Exame de Ordem: Prova da 2ª fase será no dia 10 de junho de 2018
A prova foi adiada devido às manifestações dos caminhoneiros.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:30
Polícia Federal investigará bloqueios de rodovias por caminhoneiros
-feira (1º), caminhoneiros bloqueiam rodovias para reivindicar redução nos custos dos transportes
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:23
Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres
Colegiado manteve decisão da Justiça de Santos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:30
Liminar da Justiça Federal impede que manifestação de caminhoneiros feche estradas
O Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) está proibido de praticar qualquer ato de turbação ou ocupação clandestina e violenta à posse das rodovias federais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:45
PMs denunciados por corrupção são condenados
Policiais teriam sido flagrados recebendo propina para ajudar caminhoneiros a fugir da fiscalização da balança
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:55
Mantida multa aplicada a posto de combustível por prática abusiva de preços durante greve de caminhoneiros
Estabelecimento se aproveitou da escassez do produto.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:07
Tribunal anula multa a advogada que perdeu audiência por greve dos caminhoneiros
Em razão da ausência, a juíza de primeiro grau estipulou multa de três salários mínimos para a advogada.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:19
Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros
Tendência é que esse número aumente, uma vez que a paralisação atinge até aeroportos; algumas cortes já alteraram o expediente nesta quinta-feira.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:34
IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos
TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.